Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:39
Preso com meia tonelada de cocaína é condenado a seis anos de reclusão em regime fechado
Ele também foi condenado à três meses e dez dias de detenção – em regime inicial semiaberto –, e à
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:15
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:00
Habeas corpus é negado à foragido da Justiça
O acusado foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 16:46
Penal. Tráfico transnacional de drogas. Materialidade e autoria comprovadas.
Causa de diminuição de pena reconhecida. Regime inicial de cumprimento da pena diverso do fechado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Denúncia anônima. Prova. Palavra dos policiais. Pena. Regime integral fechado. Lei nº 11.464/07
Apelação - Crime - Improvimento.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:38
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 16:01
Atentado violento ao pudor. Delitos cometidos contra menores.
tempo, lugar e modo de execução, prevalecendo-se o réu das mesmas oportunidades. Regime fechado decorrente de determinação legal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:38
Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de armas
Eles foram condenado a 11 (onze) anos de reclusão em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau
Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:10
Papagaio retornará ao regime fechado
A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:59
Mulher flagrada com entorpecentes em casa
Será condenada acusada por tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:45
Acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico é condenado a mais de dez anos de prisão
Pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:10
Réu acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
A defesa pedia que o réu pudesse recorrer em liberdade, além da anulação da sentença que o condenou a sete anos e nove meses em regime fechado
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:14
Acusado de matar após discussão sobre drogas é condenado a 17 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:33
TJ confirma pena a traficante preso com 6kg de maconha no sul da Ilha
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 09:50
Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio
A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado
-
Array Publicado em 2019-11-04T14:08:43+00:00
Jovem presa com 4 gramas de maconha é condenada ao regime fechado
Condenada tinha 18 anos quando foi presa.